junho 2016 • Sem desistir
junho 10, 2016

O STF e o seu papel contramajoritário

O assunto foi objeto de questão discursiva na DPE-SP 2015 (FCC). A questão era: “Discorra sobre a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional”. Esperava-se do candidato que mencionasse o papel do STF como poder contramajoritário na proteção dos direitos fundamentais e das minorias, bem como que a legitimidade do Tribunal baseia-se no dever de fundamentação e publicidade das decisões como prestações de contas e mecanismo de controle pelos cidadãos.

Continue lendo

Sem desistir • todos os direitos reservados © 2018 • powered by WordPress • Desenvolvido por Responsivo por