Sem desistir • Rumo à posse
outubro 05, 2016

Resenha do livro: GARRA – O poder da paixão e da perseverança de Angela Duckworth

Recentemente comecei a ler o livro “Garra: O poder da paixão e da perseverança” de Angela Duckworth (Editora Intrínseca, tradução: Donaldson M. Garschagen e Renata Guerra, 2016, 336 páginas) e achei tão interessante que resolvi fazer uma pequena resenha dos quatro primeiros capítulos, o que corresponde a aproximadamente 25% do livro. Selecionei os principais trechos e ideias que considero úteis para aplicar nesta jornada dos concursos públicos sem contextualizar exatamente neste cenário. Acredito que quem já está nesta caminhada há algum tempo poderá facilmente encontrar várias associações e também quem está só começando pode aprender com os ensinamentos da autora, que sempre se […]

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agosto 26, 2016

Termo inicial dos juros e da correção monetária

Esse assunto é daqueles que tem que saber na ponta da língua. Foi cobrado na peça da prova discursiva anulada da AGU e também na oral da AGU. Na oral, a pergunta foi mais ou menos assim: Por intermédio de sua Procuradoria Regional, a União propôs ação civil pública postulando a condenação da sociedade empresária Y em danos morais e materiais. Na causa de pedir a União alegou a responsabilidade extracontratual de Y. A sentença julgou procedente os pedidos, tendo fixado para os danos morais e materiais juros de mora a partir da citação do processo de conhecimento e a […]

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agosto 26, 2016

Não espere que seja fácil

Eu já contei por aqui que o momento de grande virada nos estudos foi quando eu percebi que não ia conseguir a aprovação de maneira fácil e passei a me dedicar 100% na preparação para alcançar meu objetivo. Enquanto você pensar que vai conseguir de maneira fácil você nunca vai se esforçar no seu máximo, não vai dedicar todas as suas forças, não vai dar o seu melhor. Não é porque não é fácil que tem que ser sofrido. A disciplina e a dedicação intensa são fatores que aceleram o processo, o sofrimento é opcional. Quando tomei consciência que seria […]

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agosto 26, 2016

Honorários advocatícios no processo do trabalho

Olá pessoal! Hoje vim deixar vocês atualizados com uma alteração feita pelo TST na súmula nº 219, que trata dos honorários advocatícios no processo do trabalho.  Quem já estudou sabe que os honorários advocatícios nas causas envolvendo relação de emprego não decorre da mera sucumbência. É necessário a presença de dois requisitos para que haja condenação em honorários em tais casos: 1) que a parte esteja assistida por sindicato da categoria profissional; e 2) que a parte comprove a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo […]

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agosto 19, 2016

Princípio da intranscendência das sanções

Conceito O princípio da intranscendência subjetiva das sanções impede que medidas restritivas de direitos superem a dimensão estritamente pessoal do infrator atingindo terceiros. Trata-se de postulado previsto no art. 5º, XLV, da CF, nos seguintes termos: nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido. Trata-se de princípio aplicável a diversas áreas do direito, como o direito penal (direito punitivo, por excelência), direito administrativo (sanções disciplinares e no exercício do poder de […]

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agosto 10, 2016

Revisão do lançamento e erro de direito

O lançamento tributário é o ato administrativo que declara formalmente a ocorrência do fato gerador, define os elementos materiais da obrigação tributária, calcula o montante devido e identifica o sujeito passivo. Todavia, pode ocorrer de a Administração Tributária incorrer em erro quando do lançamento, sendo necessária, portanto a sua revisão. Neste ponto, é preciso distinguir a revisão por erro de fato e por erro de direito. A revisão por erro de fato refere-se a circunstâncias objetivas que não dependem de interpretação normativa, permitindo a revisão, desde que observado o prazo decadencial (art. 173 do CTN). Por outro lado, ocorrendo erro de direito, o Superior […]

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agosto 08, 2016

Tombamento, direito de preferência e NCPC

Hoje eu vim dar uma dica para vocês atualizarem os livros de Direito Administrativo, em razão das alterações promovidas pelo novo CPC no Decreto-lei nº 25/37, que regulamenta o tombamento no âmbito federal. Já soube de alguns livros que dizem estar atualizados com o novo CPC, mas que não alteraram essa parte no conteúdo. Então, ATENÇÃO! Inclusive porque o tema já foi cobrado na primeira fase da PGE MT (FCC), realizada em julho deste ano. O art. 1.072, I, do NCPC revogou expressamente o art. 22 do Decreto-Lei no 25/37, que versava sobre o direito de preferência na alienação do bem […]

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julho 27, 2016

Sobre sucesso da noite para o dia e concursos

“Como toda história de sucesso da noite para o dia, a minha levou 30 anos.” Sam Walton, fundador do Walmart. “Se você olhar atentamente, a maior parte dos sucessos relâmpagos levaram muito tempo.” Steve Jobs Se você está falhando é porque você está tentando. Não existe sucesso do dia para a noite.  Nos concursos, não poderia ser diferente. Este post é para você que está se perguntando, mais uma vez, por que não foi dessa vez ou o que você tem feito de errado que não está tendo resultados. É muito fácil eu chegar e divulgar que passei em tal e […]

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julho 18, 2016

Minha prova oral da AGU 2016 (Cespe)

Queria começar dizendo que estou escrevendo este post antes mesmo da divulgação do resultado da prova, realizada final de semana passado, dias 9 e 10 de julho, para contar tudo sobre como foi minha prova oral da AGU, sem qualquer influência da minha nota nas minhas impressões sobre a prova. O objetivo do post é ajudar outras pessoas que venham a fazer prova oral no futuro, em especial da Cespe, já que essa banca tem um perfil bem diferente nesta etapa do concurso, mas também candidatos que farão prova oral mesmo que de outra banca examinadora, porque vou falar sobre […]

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julho 17, 2016

Cursos e listas de aprovados

Esta semana aconteceu uma situação bem inusitada. Um curso online bem famoso postou em uma de suas redes sociais a lista de alunos aprovados em uma prova discursiva de procuradoria. Até aí tudo normal. Acontece que nos comentários do post apareceram vários aprovados comentando que nunca haviam sido alunos do curso ou, pior, teve ainda quem teve o nome divulgado na lista e nem sequer havia se inscrito para aquele concurso específico. Seria trágico se não fosse cômico (ou seria cômico se não fosse trágico, não consigo me decidir). O curso apagou o post, mas quis falar sobre esse assunto […]

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